TERMOS E CONDIÇÕES

1. Introdução

Abaixo estão os Termos e Condições que regem o uso dos serviços personalizados fornecidos pela Smusix (doravante, os “Termos”). Estes termos abrangem o uso de nossos serviços para a transmissão de música e outros conteúdos, incluindo todos os sites associados e aplicativos de software que incorporam ou vinculam a estes Termos (coletivamente denominados “Serviço Smusix”), bem como qualquer música, vídeo ou outro material fornecido através do Serviço Smusix (doravante denominado “Conteúdo”).

A sua utilização do Serviço Smusix pode estar sujeita a disposições e condições adicionais estabelecidas pela Smusix, que são incorporadas nestes Termos por esta referência.

Ao registrar-se ou usar o Serviço Smusix, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, pedimos que você evite usar o Serviço Smusix ou acessar qualquer Conteúdo.

1.1 Quem fornece a plataforma e os serviços?

Os serviços e plataforma são fornecidos pela Smusix. Estes Termos são entre você e a Smusix.

2. Quais serviços são cobertos por estes Termos?

Estes Termos se aplicam ao uso de aplicativos SMUSIX (incluindo aplicativo Smusix e web), sites, software e serviços relacionados, independentemente de como você os acessa.

3.Termos, condições e políticas complementares que podem ser aplicáveis dependendo dos recursos que você usa.

Termos e políticas adicionais podem ser estabelecidos para produtos ou recursos específicos da Plataforma que possamos disponibilizar para você, especialmente se você publicar determinados tipos de conteúdo ou se usar a Plataforma para fins comerciais ou empresariais. Abaixo estão os termos principais que você deve conhecer, pois são parte integrante destes Termos:

Política de Recompensas: Esta política rege o recebimento de recompensas da Smusix, como Smix Coins. Você receberá moedas Smix para dar aos cantores que mais gosta para que subam no Top 100, e poderá alcançar os melhores fãs daquela música ou do cantor (estar na posição 1 de melhor fã não lhe dá o direito a qualquer licença ou vantagem sobre a música ou o artista)

Política de direitos autorais e propriedade intelectual: Esta política se aplica a todo o conteúdo da Plataforma que é protegido por direitos autorais. Valorizamos e respeitamos os direitos autorais e pedimos que você faça o mesmo. Ao acessar e utilizar os Serviços, você concorda em não infringir direitos autorais de forma alguma. Reservamo-nos o direito, com ou sem aviso prévio, e a nosso exclusivo critério, de bloquear o acesso e/ou encerrar as contas de quaisquer usuários que infrinjam ou sejam acusados de infringir direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

4. Uso da plataforma

4.1 Plataforma e serviços e modelo de negócios

Fornecemos a Plataforma globalmente.

A Plataforma permite que você e outras pessoas criem, visualizem, interajam e compartilhem conteúdo, bem como se conectem com outros usuários. Adaptamos aspectos da sua experiência na Plataforma, como a apresentação do seu feed no aplicativo Smusix. O feed é um recurso distintivo do Smusix que usa um sistema de recomendação para descobrir uma variedade de conteúdos, criadores e músicas que você provavelmente achará interessantes. Para determinar essas recomendações, o sistema considera fatores como curtidas, compartilhamentos, comentários, buscas, diversidade de conteúdo e vídeos populares.

Nosso objetivo é criar um ambiente seguro na Plataforma, onde as pessoas possam se expressar livremente e se divertir. Trabalhamos com nossos associados e usamos tecnologia, moderação humana e denúncias de usuários para detectar violações e aplicar estes Termos e nossas Diretrizes da comunidade para manter você e todos os usuários seguros.

A maioria das funções da Plataforma são de acesso gratuito para os usuários, mas também poderemos aplicar comissões pela compra de moedas Smix, por registros em formato digital e suas dicas na plataforma e um custo de serviço premium para acessar vantagens no aplicativo.

Para entender como lidamos com os dados que coletamos sobre você, encorajamos você a revisar nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Estes documentos são essenciais e recomendamos a sua leitura.

Certas funções da Plataforma podem ter um custo para os utilizadores, como a aquisição de moedas Smix (ver secção deste documento sobre moedas Smix), o serviço premium, ou a compra de álbuns em formato digital vendidos pelos artistas na plataforma. e mesmo que o artista queira divulgar sua música na plataforma, poderá fazê-lo por um custo extra, mas essas funções são opcionais e qualquer taxa será comunicada antes de efetuar a cobrança correspondente.

4.2 Informações da conta

Você pode acessar determinadas funções essenciais da Plataforma sem a necessidade de criar uma conta. Se utilizar a Plataforma sem ter uma conta, estes Termos continuarão a aplicar-se a tal utilização e continuaremos a gerir os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Para aproveitar ao máximo a funcionalidade da Plataforma, você deve criar uma conta conosco. Podemos oferecer vários tipos de contas.

Quando você cria uma conta, as informações associadas à sua conta serão sincronizadas em toda a Plataforma, incluindo cada aplicativo Smusix. Por exemplo, se criar uma conta através do Smusix, terá acesso a outras aplicações Smusix disponíveis no seu país, como o Smusix WEB ou aplicações futuras, utilizando essa mesma conta. As informações da sua conta, conteúdo e configurações da plataforma (incluindo configurações de privacidade) e quaisquer alterações feitas serão sincronizadas automaticamente em cada aplicativo Smusix.

Ao criar uma conta para acessar e usar a Plataforma, você deverá fornecer informações precisas e atualizadas sobre você (como sua data de nascimento). Você aceita a responsabilidade de manter e atualizar prontamente seus dados caso eles sejam alterados.

Você é obrigado a tomar medidas apropriadas para proteger a confidencialidade da senha da sua conta e não compartilhá-la com terceiros. Se você tiver conhecimento ou suspeitar que terceiros tenham acesso à sua senha ou conta, solicitamos que nos avise.

4.3 Restrição de Idade

A Plataforma destina-se apenas a utilizadores com idade igual ou superior a 16 anos. Monitoramos o uso por menores e encerraremos contas se houver suspeita razoável de que o usuário tem menos de 16 anos de idade ou está permitindo que alguém com menos de 16 anos use a conta. Se você acredita que cometemos um erro em relação à sua idade, você pode entrar com um recurso referente ao encerramento da sua conta.

4.4 Atividades Permitidas na Plataforma

Sujeito a estes Termos, você tem a capacidade de usar a Plataforma para:

Crie e compartilhe conteúdo.
Interaja com outros usuários.
Veja o conteúdo gerado por outras pessoas.
Use os recursos e funcionalidades fornecidos a você periodicamente na Plataforma.

4.5 Restrições ao Uso da Plataforma

Nossos Princípios da Comunidade são fundamentais para todo o conteúdo da Plataforma. Ao interagir com a Plataforma, é estritamente proibido criar, publicar, compartilhar, vincular ou interagir de qualquer forma com conteúdo que viole nossos Padrões da Comunidade.

Sob nenhuma circunstância você está autorizado a usar a Plataforma para:

Envolva-se em atividades ilegais, como postar, transmitir ou distribuir conteúdo ilegal.
Realizar ações que violem leis ou regulamentos relacionados com branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, controlos de exportação e sanções económicas.
Estabelecer relações inadequadas ou de exploração com menores.
Sabotar as operações ou a segurança da Plataforma.
Envolva-se em práticas comerciais não autênticas, como operar contas de spam, phishing ou outras condutas detalhadas em nossos Padrões da Comunidade.
Apresentar recursos, denúncias, notificações ou reclamações manifestamente infundadas.
Extrair dados ou conteúdo da Plataforma usando sistemas automatizados ou software não fornecido ou aprovado por escrito pela Smusix.
Usar ou tentar usar a conta de outro usuário sem autorização.
Compre ou tenha a conta de um usuário verificado.

Além disso, é estritamente proibido publicar, transmitir ou distribuir na Plataforma conteúdo que:

Viole os direitos de qualquer outra pessoa, incluindo propriedade intelectual, privacidade e/ou direitos de personalidade.
Constitui, incentiva ou fornece instruções para um crime ou atividades perigosas.
Difundir desinformação prejudicial, incitar ao ódio ou preconceito, ou influenciar indevidamente eleições ou outros processos cívicos.
Contém ameaças, intimidação, assédio ou material destinado a zombar, humilhar, constranger ou ferir outra pessoa.
Seja obsceno, pornográfico ou promova material sexualmente explícito.
Seja odioso, inflamatório ou promova violência ou discriminação com base em vários critérios.
Contém conteúdo prejudicial, como aquele que causa danos físicos, mentais ou morais a menores.
Conteúdo, sejam músicas ou vídeos que você não possui ou não obtém direitos autorais

Incentivamos você a denunciar qualquer conteúdo que você suspeite ser ilegal ou que viole estes Termos ou nossos Padrões da Comunidade usando as funções de denúncia fornecidas na Plataforma.

Se você encontrar seu conteúdo em nossa plataforma carregado na conta de outro usuário, denuncie e nós o excluiremos imediatamente

4.6 Gestão do seu Conteúdo/Música

É fundamental que você entenda o destino do seu conteúdo ao criar, publicar ou compartilhar na Plataforma:

Você é responsável pelo conteúdo que compartilha na Plataforma e deve possuir todos os direitos necessários para sua criação, publicação ou compartilhamento.
Quando você cria, publica ou compartilha conteúdo usando um aplicativo Smusix, tal conteúdo pode ser transmitido nas redes Smusix. Por exemplo, se você publicar um vídeo no Smusix, ele também poderá ser usado no Smusix web no TOP100 das nossas redes sociais.
Realizamos análises proativas (usando sistemas que detectam conteúdo ilegal ou prejudicial) e revisões reativas (através do recebimento de notificações de usuários ou autoridades). Usamos tecnologia e moderadores humanos para moderação de conteúdo. Você pode aprender mais detalhes sobre nossa abordagem de moderação de conteúdo aqui.
Reservamo-nos o direito de remover ou restringir o acesso a qualquer conteúdo, incluindo o seu, se acreditarmos razoavelmente que ele (i) viola estes Termos ou nossas Diretrizes da Comunidade; ou (ii) causar danos a nós, às nossas Afiliadas, aos nossos usuários ou a outros terceiros. As Regras da Comunidade detalham como pode ser realizada a remoção ou restrição de conteúdo da Plataforma.
Se removermos ou restringirmos o acesso ao seu conteúdo, não é obrigatório notificá-lo, embora se tivermos um meio pelo qual possamos notificá-lo, provavelmente o faremos e lhe forneceremos os motivos da nossa decisão, a menos que seja considerado inadequado fazê-lo (por exemplo, devido a restrições legais).
Se você acredita que cometemos um erro ao remover ou restringir seu conteúdo, você pode entrar com um recurso por meio das funções disponibilizadas na Plataforma, e analisaremos nossa decisão. Encontre informações adicionais sobre como apresentar um recurso, o nosso processo de tratamento de reclamações e outras alternativas de reparação aqui.
Você é livre para remover seu conteúdo da Plataforma a qualquer momento. Ao excluir conteúdo de um aplicativo Smusix, você também pode nos solicitar a exclusão de conteúdo em outros aplicativos ou redes sociais.
Você tem a opção de restringir a forma como outros usuários interagem e usam seu conteúdo por meio das configurações da plataforma. É recomendável que você revise essas configurações antes de publicar conteúdo na Plataforma.

4.7 Direitos sobre Conteúdo e Concessão de Licenças

Se o artista assinou contrato com uma gravadora ou vendeu os direitos da música para outra pessoa ou entidade, e não tem mais permissão ou direitos para enviar sua música para a plataforma e ganhar dinheiro com isso, se a receita for gerada para publicidade ou vendas da música ou qualquer outro retorno econômico, estes serão entregues ao titular dos direitos (caso o artista tenha carregado uma música sem ter os direitos ou licença e já tenha recebido a receita gerada, o artista deverá devolver o mesma quantia reclamada ao proprietário do certo). O proprietário terá o poder de decidir se deseja deixar a música na plataforma ou excluí-la. O proprietário dos direitos ou licença deve entrar em contato conosco. Verificaremos se todas as informações são verdadeiras e procederemos de acordo com a decisão do proprietário dos direitos.

Artistas Independentes: Se o artista for independente, a plataforma nunca reivindicará sua propriedade intelectual. O artista é livre para enviar suas músicas para qualquer plataforma que desejar e gerenciar e monetizar seu conteúdo como preferir. Gosto deste texto, traduzo para alemão, inglês, português, francês e italiano.

Para ativar a Plataforma, exigimos de você determinados direitos, conhecidos como licenças. Os detalhes dessas licenças são detalhados abaixo.

Ao criar, publicar ou compartilhar conteúdo na Plataforma, você concede à Smusix:

Licença de reprodução na plataforma ou redes Smusix
Distribuição, venda e obtenção de licença Smix (Para que o artista possa vender suas músicas na plataforma e Smusix receba uma comissão por elas)
Uma licença não exclusiva (o que significa que você pode licenciar seu conteúdo para terceiros).
Transferível (o que significa que podemos ceder os direitos que você nos concede a outra entidade).
Em todo o mundo (o que significa que a licença se aplica em qualquer lugar do mundo)
Ao enviar um vídeo para nossa plataforma não manteremos seus direitos autorais, ao enviar um vídeo ou música você concorda que podemos reproduzi-lo em nosso aplicativo e em nossas redes sociais.

Esta licença permite a utilização do seu conteúdo, incluindo a reprodução (por exemplo, cópia), adaptação ou criação de trabalhos derivados (por exemplo, tradução e/ou legendas), execução e comunicação do seu conteúdo ao público (por exemplo, exibição do mesmo, para o efeito). de operar, desenvolver e fornecer a Plataforma, sujeito à configuração da sua Plataforma.

A licença do seu conteúdo é estendida aos Afiliados como parte da disponibilidade da Plataforma.

Além disso, você concede a cada usuário da Plataforma uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para acessar e usar seu conteúdo, incluindo reprodução (por exemplo, cópia, compartilhamento ou download), adaptação ou criação de trabalhos derivados (por exemplo, incluindo seu conteúdo em seu próprio conteúdo) e comunicar esse conteúdo ao público (por exemplo, exibi-lo) usando os recursos e funções da Plataforma para fins de entretenimento, sujeito às configurações da sua Plataforma.

Suas licenças para Smusix e para usuários terminam quando você fecha sua conta ou quando você ou nós removemos seu conteúdo da Plataforma de acordo com estes Termos. No entanto, devido à natureza da Plataforma e às nossas obrigações legais, a licença concedida continuará após a remoção do seu conteúdo na medida em que:

Permitiu, pelo seu crescimento e alcance, que você nos dê o direito de publicar seu conteúdo em nossas redes sociais com a intenção de divulgá-lo.
Somos obrigados a armazenar ou processar o seu conteúdo por motivos legais.

5. Nossos compromissos e limitações de responsabilidade

Nós nos esforçamos para fornecer a Plataforma com habilidade e cuidado razoáveis, agindo com diligência profissional ao decidir mantê-la disponível. Além disso, estamos empenhados em tomar todas as medidas razoáveis para preservar um ambiente seguro para os nossos utilizadores. No entanto, não podemos garantir a disponibilidade indefinida da Plataforma ou mantê-la na sua forma atual por qualquer momento específico.

O principal conteúdo da Plataforma é gerado pelos usuários, provenientes de diversas pessoas e empresas que utilizam nosso serviço. Embora Smusix contribua para o conteúdo, não somos os principais criadores. Sujeito a regulamentos ou leis obrigatórias, não podemos garantir que o conteúdo gerado pelos usuários na Plataforma:

– Seja sempre preciso, completo ou atualizado.
– Não infrinja os direitos de terceiros.
– Seja legal.
– Não pode causar ofensa.

É importante compreender que o conteúdo da Plataforma não reflete necessariamente as nossas opiniões ou valores e pode não ser apropriado para todos os fins.

A Plataforma pode incluir links para sites de terceiros, anúncios, serviços, ofertas ou outros eventos que a Smusix não controla ou endossa. Você usa esses itens por sua própria conta e risco.

A menos que violemos estes Termos ou que a perda ou dano fosse razoavelmente previsível no momento em que foram acordados, não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano causado por nós. Também não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos causados por eventos fora do nosso controle razoável.

Estes Termos não afetam os seus direitos legais que não podem ser modificados ou renunciados contratualmente, especialmente se você for um consumidor. Não excluímos ou limitamos de forma alguma a nossa responsabilidade para com você quando for ilegal fazê-lo. Você sempre tem a proteção total das leis aplicáveis à sua situação.

6. Suspensão ou Término do Relacionamento

6.1 Seus direitos

Você pode encerrar seu relacionamento com a Smusix a qualquer momento, encerrando sua conta e cessando o uso da Plataforma. Instruções detalhadas podem ser encontradas em nossa Central de Ajuda. Se for um consumidor do EEE, também tem a opção de encerrar a sua conta e rescindir este contrato a qualquer momento, através da aplicação ou utilizando o modelo de formulário de rescisão disponível aqui.

Observe que encerrar sua conta em um aplicativo Smusix afetará seu acesso ao seu conteúdo e conta em todos os outros aplicativos Smusix vinculados a essa conta.

6.2 Direitos da Smusix

No caso de suspeita de violação destes Termos ou dos nossos Padrões da Comunidade, poderemos conduzir uma investigação. No decorrer deste processo, poderemos remover parcial ou totalmente o seu conteúdo ou suspender o seu acesso a algumas ou todas as funções da Plataforma, agindo de forma razoável e objetiva dependendo da gravidade da suposta violação.

Posteriormente, poderemos decidir suspender temporariamente ou encerrar permanentemente a sua conta, ou impor limites ou restrições ao seu acesso aos recursos da Plataforma se:

Determinamos de forma razoável e objetiva que você está violando de forma material ou repetida estes Termos ou nossos Padrões da Comunidade.
Temos motivos objetivos para acreditar razoavelmente que você está prestes a violar materialmente estes Termos ou nossos Padrões da Comunidade.
Somos legalmente obrigados a fazê-lo.
É razoavelmente necessário em resposta a um problema técnico ou de segurança sério.

Mantemos um registro das violações dos nossos Termos. Violações repetidas ou uma única violação grave podem resultar no banimento permanente da conta. Saiba mais sobre isso aqui.

Se tivermos encerrado sua conta anteriormente por violação destes Termos ou Padrões da Comunidade, e você usar nossa Plataforma novamente (por exemplo, abrindo outra conta), temos o direito de suspender ou encerrar tais contas.

Se você acredita que cometemos um erro ao suspender ou encerrar sua conta, você pode recorrer usando as funções fornecidas na Plataforma e analisaremos nossa decisão.

Para evitar dúvidas, se suspendermos ou encerrarmos sua conta, ou se você excluir sua conta, você perderá o acesso a todos os aplicativos Smusix.

7. Métodos de geração de renda

Na Smusix, o dinheiro movimenta-se e é gerado através de diversas fontes, tanto para os artistas como para a plataforma. Abaixo estão os métodos de geração de renda e fluxo de dinheiro:

7.1 Na plataforma existem 2 tipos de anúncios, anúncios de conteúdo dos artistas da plataforma e anúncios Google Admob como recompensa.

7.1.1 Conteúdo Artístico Promovido

Os artistas podem pagar para promover seus vídeos na plataforma. Ao pagar para promover seu conteúdo, os artistas aumentam a visibilidade de seus vídeos, o que pode gerar mais visualizações para seu conteúdo

1. **Método de Pagamento e Taxas**

A Smusix oferece serviços de promoção de conteúdo dentro da plataforma, cobrando por visita. As tarifas são fixas e variam dependendo da seção em que o artista deseja promover seu conteúdo. O custo da promoção é calculado com base nas visualizações acordadas do vídeo ou conteúdo do artista e será cobrado até que o número especificado de visualizações seja atingido.

O pagamento pela promoção de conteúdo pode ser feito através do saldo disponível na carteira do aplicativo Smusix ou através dos gateways de pagamento Google ou Apple. Da receita gerada pelas campanhas publicitárias dos artistas deduzidos os impostos de cada localidade e a comissão da plataforma de pagamento das lojas de aplicativos, que normalmente é de 30%. Smusix fica com uma comissão de 20% sobre esse lucro líquido e o artista com 80%. Observe que os impostos já foram administrados pela Apple e pelo Google e os 80% do artista não precisam pagar impostos

2. **Duração e Cancelamento da Campanha Publicitária**

A duração da campanha será **até que seja atingido o número de visitas acordado**, não havendo duração mínima. A campanha não pode ser cancelada ou pausada depois de iniciada, exceto em casos excepcionais, como **erro técnico** ou se a campanha exceder um período de **3 meses** para ser concluída. Nesses casos, a Smusix poderá proceder ao reembolso ao artista.

3. **Propriedade do Conteúdo Promovido**

O conteúdo promovido será propriedade do artista. No entanto, a Smusix terá o direito de utilizar tais conteúdos durante a campanha promocional nas secções acordadas da plataforma, e apenas para os fins relacionados com a promoção na Smusix. Os artistas concedem à Smusix uma licença para utilizar o seu conteúdo de acordo com os termos estabelecidos no contrato de promoção. A Smusix não adquirirá quaisquer direitos de propriedade sobre o conteúdo do artista, exceto o estritamente necessário para a realização da promoção.

4. **Conformidade com regulamentos de publicidade**

A Smusix está comprometida em cumprir todas as **regulamentações legais e regulamentações de publicidade aplicáveis** nas jurisdições onde opera. Isto inclui a conformidade com as leis de proteção de dados e privacidade do usuário. A Smusix pode usar informações relevantes do usuário, como **gostos musicais**, **gênero**, **idade** e **localização geográfica**, para segmentar e direcionar campanhas publicitárias de forma mais eficaz.

5. **Revisão do Conteúdo Promovido**

A Smusix reserva-se o direito de rever o conteúdo que pretende promover antes de o aprovar para a campanha. Se o conteúdo não atender aos padrões ou políticas de qualidade da Smusix, poderá ser rejeitado e não será elegível para promoção. Isso inclui conteúdo que viola as políticas da Smusix, é impróprio ou viola as leis locais de publicidade.

6. **Exclusão de responsabilidade por reembolsos**

Exceto nos casos acima mencionados (erros técnicos ou atrasos de campanha superiores a três meses), não será concedido qualquer reembolso pelo pagamento efetuado pela promoção de conteúdos. As campanhas publicitárias estão sujeitas às condições acordadas entre a Smusix e o artista no momento do início da promoção.

7.1.2 Anúncios Google AdMob

Ganhamos receita com anúncios do Google Admob que serão como anúncios de recompensa caso um usuário não premium queira baixar uma música para ouvi-la sem internet, ou se um usuário quiser ganhar 3 moedas smix assistindo a um anúncio. Nestes casos, a receita proveniente deste tipo de publicidade não é partilhada com o artista.

7.2 Premium para usuários

1. **Descrição do Serviço Premium**

O serviço Smusix Premium dá aos usuários acesso a recursos e benefícios exclusivos, incluindo a capacidade de ouvir música sem anúncios, baixar músicas para ouvir sem conexão com a internet e acessar conteúdo de áudio de alta qualidade. A assinatura do serviço Premium é oferecida através de uma mensalidade e se for a primeira vez que você contrata o serviço você terá 30 dias grátis para experimentar o serviço. (Somente se for a primeira vez que você contrata o serviço)

2. **Métodos de Pagamento**

O pagamento da assinatura Premium pode ser feito através dos gateways de pagamento **Google** ou **Apple**, conforme apropriado ao dispositivo do usuário. Os pagamentos são processados de acordo com as políticas da loja de aplicativos aplicável (Google Play Store ou Apple App Store), e os usuários precisarão aceitar os termos e condições dessas plataformas para concluir a transação.

3. **Taxas de assinatura**

O preço da assinatura Premium será o indicado no aplicativo Smusix no momento da compra. A Smusix pode alterar as taxas de assinatura a qualquer momento, mas os usuários serão informados de quaisquer alterações antes de renovar a assinatura. As tarifas podem variar de acordo com a região ou moeda local.

4. **Renovação Automática**

A assinatura Premium será renovada automaticamente ao final de cada período de assinatura (mensal ou anual), a menos que o usuário cancele a assinatura antes da data de renovação. Os usuários podem gerenciar e cancelar a renovação automática de sua conta na app store correspondente (Google Play ou Apple App Store).

5. **Benefícios do Serviço Premium**

Os usuários premium desfrutarão dos seguintes benefícios:

– **Ouça música sem anúncios**.

– **Baixe músicas** para ouvi-las sem conexão com a internet.

– **Acesso exclusivo a conteúdo em alta qualidade de áudio

6. **Cancelamento da Assinatura**

Os usuários podem cancelar sua assinatura Premium a qualquer momento através das configurações de sua conta na loja de aplicativos aplicável (Google Play Store ou Apple App Store). Caso a assinatura seja cancelada, o usuário continuará usufruindo dos benefícios Premium até o final do período de faturamento já pago.

7. **Política de Reembolso**

A Smusix não oferece reembolsos para pagamentos feitos pelo serviço Premium, exceto quando exigido de outra forma pela lei aplicável. Em caso de problemas técnicos ou erros de faturação, o utilizador pode contactar o suporte da Smusix para tentar resolver o incidente.

8. **Propriedade do conteúdo**

A Smusix retém todos os direitos sobre o conteúdo e funcionalidades exclusivas oferecidas no âmbito do serviço Premium, incluindo, mas não limitado a, música, listas de reprodução e serviços de download. Os utilizadores podem aceder e utilizar o conteúdo Smusix de acordo com estes Termos e Condições, mas não adquirem quaisquer direitos sobre o conteúdo.

9. **Conformidade com os Regulamentos**

A Smusix está comprometida em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo leis de proteção de dados, e em manter a privacidade e segurança das informações pessoais dos usuários de acordo com nossa **Política de Privacidade**.

10. **Modificações no Serviço Premium**

A Smusix reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o serviço Premium a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários, se necessário. Caso o serviço Premium seja substancialmente modificado, os usuários serão notificados e terão a opção de aceitar os novos termos ou cancelar sua assinatura.

11. **Limitações de responsabilidade**

A Smusix não será responsável por quaisquer danos ou perdas diretas, indiretas ou incidentais decorrentes da utilização do serviço Premium, salvo nos casos em que a legislação aplicável estipule o contrário.

Da receita gerada pelas compras do serviço premium após dedução dos impostos de cada localidade e da comissão da plataforma de pagamento das lojas de aplicativos, que normalmente é de 30%. Smusix fica com uma comissão de 20% sobre esse lucro líquido e o artista com 80%. Observe que os impostos já foram administrados pela Apple e pelo Google e os 80% do artista não precisam pagar impostos

7.3 Prêmio para artistas

1. **Descrição do Serviço Premium para Artistas**

O serviço Premium para artistas do Smusix permite que você acesse ferramentas exclusivas para divulgar sua música, melhorar a visibilidade do seu perfil e otimizar suas oportunidades de receita. Artistas premium têm acesso a recursos adicionais, como promoção de destaque de seu conteúdo, análise avançada de seu público e outras vantagens que melhoram sua experiência na plataforma. E se for a primeira vez que você contrata o serviço, você terá 7 dias grátis para experimentar o serviço. (Somente se for a primeira vez que você contrata o serviço)

2. **Métodos de Pagamento**

O pagamento da assinatura Premium para artistas será feito através dos gateways de pagamento **Google** ou **Apple**, conforme apropriado ao dispositivo do artista ou com a carteira do aplicativo a partir dos rendimentos obtidos. O pagamento também pode ser feito usando o saldo disponível na carteira do aplicativo Smusix. O artista deverá aceitar os termos e condições da plataforma correspondente (Google Play Store ou Apple App Store) ao concluir a transação.

3. **Taxas de assinatura**

A taxa de assinatura Artist Premium é aquela que aparece no aplicativo Smusix no momento da compra. A Smusix pode ajustar as taxas de assinatura do Artist Premium com base em fatores como região, tipo de plano e duração. Os artistas serão informados de quaisquer alterações de preço antes da renovação da sua assinatura.

4. **Renovação Automática**

A Assinatura do Artista Premium será renovada automaticamente no final de cada período de cobrança mensal, a menos que o Artista opte por cancelar antes da data de renovação. Os artistas podem gerenciar e cancelar a renovação automática diretamente de sua conta na loja de aplicativos (Google Play ou Apple App Store) ou se pagarem com a carteira do aplicativo, deverão cancelá-la na seção de configurações de cancelamento do aplicativo.

5. **Benefícios do Serviço Premium para Artistas**

Artistas premium desfrutarão dos seguintes benefícios:

– **Promoção em destaque do seu conteúdo**: o conteúdo do artista será promovido de forma mais ampla dentro do aplicativo.

– **Maior visibilidade no feed**: será garantida maior exposição de suas músicas e vídeos aos usuários.

– **Acesso a ferramentas de análise avançadas**: os artistas poderão acessar estatísticas detalhadas sobre a interação de seu público, o que lhes permitirá melhorar sua estratégia de conteúdo.

– **Promoção nas seções de destaque da plataforma**.

6. **Cancelamento de Assinatura Premium para Artistas**

Os artistas podem cancelar sua assinatura Premium a qualquer momento através das opções de configuração de sua conta na loja de aplicativos (Google Play Store ou Apple App Store) ou se pagarem com a carteira do aplicativo, deverão cancelá-la na seção de configurações do aplicativo para cancelar a assinatura. . Ao cancelar, os artistas continuarão usufruindo dos benefícios Premium até o final do período de cobrança já pago.

7. **Política de Reembolso**

A Smusix não oferece reembolso para pagamentos feitos pela assinatura do Artist Premium, exceto quando exigido de outra forma pela lei aplicável. Se um artista tiver problemas técnicos ou erros de cobrança, ele poderá entrar em contato com o suporte da Smusix para tentar resolver o problema.

8. **Propriedade do Conteúdo do Artista**

O conteúdo carregado pelo artista para Smusix permanece propriedade do artista, mas o artista concede à Smusix uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar, reproduzir e exibir seu conteúdo na plataforma para fins de prestação dos serviços associados com Smusix. Esta licença permanecerá em vigor enquanto o conteúdo estiver disponível na plataforma.

9. **Conformidade com os Regulamentos**

A Smusix está comprometida em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo leis de proteção de dados, e em garantir a privacidade e segurança das informações pessoais dos artistas, de acordo com nossa **Política de Privacidade**.

10. **Modificações no Serviço Premium para Artistas**

Smusix reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o Serviço de Artista Premium a qualquer momento. Caso sejam feitas alterações substanciais nas funcionalidades do serviço, os artistas serão notificados com antecedência e poderão aceitar os novos termos ou cancelar a assinatura.

11. **Limitações de responsabilidade**

A Smusix não será responsável por quaisquer danos ou perdas diretas, indiretas ou incidentais decorrentes da utilização do serviço Premium para artistas, exceto nos casos em que a lei aplicável estipule o contrário.

7.4 Descrição das moedas SMIX

1. **Moedas SMIX** são a moeda virtual da plataforma Smusix e são utilizadas como meio de doação dentro do aplicativo. Os usuários podem adquirir moedas SMIX para doar aos artistas ou participar de outras atividades dentro da plataforma. As moedas SMIX não têm valor fora da plataforma Smusix e não podem ser trocadas por dinheiro real por usuários não verificados. Os artistas (usuários verificados) poderão sacar e trocar essas moedas recebidas pelos usuários por dinheiro real na plataforma.

2. **Aquisição de moedas SMIX**

Os usuários podem adquirir moedas SMIX das seguintes maneiras:

– **Compra direta** através dos gateways de pagamento **Apple** ou **Google**, dependendo do dispositivo do usuário.

– **Ganhar moedas SMIX** por meio de atividades na plataforma, como visualização de anúncios de recompensa, conquistas alcançadas ou promoções especiais.

– **Através de transferências de outros usuários**

3. **Uso de moedas SMIX**

As moedas SMIX podem ser usadas para:

– **Faça doações para artistas**: Os usuários podem dar moedas SMIX a artistas para apoiar seu trabalho.

– **Participe de eventos exclusivos**: como concursos ou atividades especiais dentro do aplicativo.

4. **Valor das moedas SMIX**

As moedas SMIX não têm valor tangível fora do Smusix. O valor das moedas dentro da plataforma pode variar dependendo das políticas internas do aplicativo e da demanda do usuário. A Smusix reserva-se o direito de ajustar as taxas de câmbio das moedas SMIX a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. **Limitações de uso**

As moedas SMIX só podem ser usadas no Smusix e não têm valor em dinheiro. Não são transferíveis nem reembolsáveis, salvo indicação em contrário em casos específicos de litígios ou erros técnicos relacionados com as transações.

6. **Condições de Pagamento para Artistas com Moedas SMIX**

Quando os usuários doam para um artista usando moedas SMIX, o artista recebe uma porcentagem dessa receita, após a comissão do Smusix.

7. **Comissões Smusix**

Da receita gerada pelas compras de moedas SMIX após dedução dos impostos de cada localidade e da comissão do gateway de pagamento das lojas de aplicativos, que normalmente é de 30%. Smusix fica com uma comissão de 50% sobre esse lucro líquido e o artista com 50%. Observe que os impostos já foram administrados pela Apple e pelo Google e o artista de 50% não precisa pagar impostos

8. **Restrições e Proibições**

As moedas SMIX não podem ser:

– Venda ou troque por dinheiro real fora da plataforma.

– Transferência entre contas de usuário, exceto nos casos em que Smusix habilita esse recurso.

– Utilização para atividades ilegais ou em violação dos termos de uso da plataforma.

9. **Vencimento das Moedas SMIX**

Smusix pode estabelecer um vencimento para moedas SMIX não utilizadas, por enquanto elas não têm vencimento, mas no futuro poderão ter um com aviso no aplicativo.

10. **Modificação das Condições**

Smusix reserva-se o direito de modificar os termos e condições relacionados às moedas SMIX a qualquer momento. Os usuários serão notificados sobre quaisquer alterações relevantes, e o uso continuado de moedas SMIX constitui aceitação dos novos termos.

11. **Conformidade com as regulamentações fiscais**

Os usuários que recebem rendimentos em moedas SMIX, sejam artistas ou plataformas parceiras, devem cumprir a legislação tributária aplicável em seu país de residência. A Smusix não se responsabiliza pelas obrigações fiscais dos usuários.

12. **Segurança de Moeda SMIX**

A Smusix está comprometida em proteger as moedas SMIX dos usuários usando tecnologias de segurança apropriadas. No entanto, a Smusix não será responsável por perdas decorrentes de atividades fraudulentas ou uso indevido da conta pelos usuários.

13. Como é calculado o valor da moeda.

Smusix calcula todas as moedas SMIX entregues, sejam pagas ou gratuitas, e calcula o dinheiro obtido nas compras de moedas, o cálculo é feito e é atribuído o valor que equivale a 1 moeda recebida, dependendo das moedas obtidas, será adicionado ao seu carteira mensal após impostos, comissões de gateway de pagamento e comissão Smusix.

7.5 Venda de Músicas em Formato Digital e Dicas no Smusix

1. Venda de músicas em formato digital

1.1 **Descrição da venda de músicas**

Os artistas têm a possibilidade de vender músicas em formato digital através do Smusix. Os usuários poderão comprar essas músicas em troca de dinheiro real dentro da plataforma

1.2 **Preços das músicas**

Os artistas têm a liberdade de definir o preço das suas músicas em formato digital. Smusix não é responsável pelos preços

1.3 **Comissões Smusix e gateways de pagamento**

Da receita gerada pelas compras de músicas em formato digital após dedução dos impostos de cada localidade e da comissão da plataforma de pagamento das lojas de aplicativos, que normalmente é de 30%. Smusix fica com uma comissão de 5% sobre esse lucro líquido e o artista com 95%. Observe que os impostos já foram administrados pela Apple e pelo Google e 95% do artista não precisa pagar impostos.

1.4 **Pagamento de Renda ao Artista**

A receita gerada pelas vendas de músicas será paga aos artistas quando o artista fizer uma solicitação de saque, desde que o limite mínimo de pagamento tenha sido atingido, se aplicável.

1.5 **Propriedade do Conteúdo**

O artista é o único proprietário dos direitos autorais das músicas que carrega no Smusix. Ao vender a sua música, o artista garante que detém todos os direitos necessários à distribuição e venda da referida música. Smusix não reivindicará direitos sobre as músicas, exceto direitos de uso relacionados à distribuição dentro da plataforma.

1.6 **Restrições de Venda**

As músicas vendidas em formato digital não podem ser devolvidas ou reembolsadas, a menos que haja erro técnico por parte da plataforma. Caso o conteúdo esteja danificado ou inacessível, a Smusix fornecerá um reembolso ou substituição conforme apropriado.

1.7 Reembolso do cliente

Caso o artista não envie o conteúdo em formato digital, será feito o reembolso ao cliente que o adquiriu. O artista tem 5 dias para efetuar a entrega ao cliente ou a partir do quinto dia caso o cliente solicite o reembolso, este será concedido imediatamente e o valor da compra e a gorjeta serão subtraídos da carteira digital do aplicativo do artista.

2. Dicas para Artistas

2.1 **Descrição das dicas**

Os usuários do Smusix têm a opção de dar gorjetas aos artistas como forma de apoiar seu trabalho. As gorjetas são feitas com dinheiro real.

2.2 **Comissões Smusix**

Da receita gerada pelas compras de gorjetas após dedução dos impostos de cada local e da comissão da plataforma de pagamento das lojas de aplicativos, que normalmente é de 30%. Smusix fica com uma comissão de 5% sobre esse lucro líquido e o artista com 95%. Observe que os impostos já foram administrados pela Apple e pelo Google e 95% do artista não precisa pagar impostos.

2.3 **Métodos de pagamento de gorjetas**

As gorjetas são processadas por meio dos gateways de pagamento do Google ou Apple, e os pagamentos são tratados de acordo com as políticas de cada gateway de pagamento.

2.4 **Propriedade do Conteúdo**

As dicas não afetam de forma alguma os direitos de propriedade das músicas ou conteúdo que o artista envia para o Smusix. O artista continua sendo o único proprietário dos direitos autorais do conteúdo.

8. Pagamento a artistas

1. Distribuição de publicidade de acordo com as reproduções de suas músicas

É distribuído através da partilha das receitas de publicidade e das receitas de assinaturas premium discutidas acima.

– Somente visualizações que excedam **30 segundos** são monetizadas.

– Após a dedução de impostos e taxas de gateway de pagamento, **Smusix** retém **20%** da receita de publicidade e contas premium.

Os **80%** restantes são distribuídos proporcionalmente entre os artistas de acordo com suas reproduções.

2. **Moedas Smix**

– Tanto **Smix Pago** quanto **Smix Grátis** são contabilizados. **Smixes grátis** são dados para incentivar as doações dos usuários.

– Após a dedução de impostos e taxas de gateway de pagamento, **Smusix** retém **50%** do produto da venda da Smix. Os **50%** restantes são distribuídos entre os artistas com base na quantidade de Smix que eles receberam.

3. **Vendas de músicas digitais**

– Smusix cobra uma comissão de **5%** sobre cada venda de música ou álbum digital.

– Após a dedução de impostos e taxas de pagamento, **95%** dos lucros vão diretamente para o artista.

4. **Dicas**

– As gorjetas recebidas pelos artistas são distribuídas da seguinte forma: **Smusix** retém **5%** e os **95%** restantes vão para o artista.

– Impostos e taxas de gateway de pagamento são deduzidos antes do cálculo da distribuição.

5. **100 melhores**

– Os artistas que estiverem no **Top 100** do Smusix receberão uma recompensa, que será maior dependendo da posição no ranking.

– Os prêmios podem variar, mas geralmente são ajustados com base nos prêmios da semana anterior.

9. Carteira Smusix e solicitações de saque

1. **Acumulação de Fundos**

O dinheiro gerado por **peças**, **vendas de Smix**, **vendas de músicas digitais**, **dicas** e **Top 100 recompensas** se acumula na **carteira do aplicativo** da Smusix . O saldo total na carteira reflete a renda disponível para cada artista após as devidas deduções (taxas de pagamento, impostos, etc.).

2. **Requisitos para solicitar um saque**

Os artistas poderão solicitar o saque de fundos desde que tenham atingido um **mínimo de 50 dólares ou euros** na carteira. Os pedidos de saque podem ser feitos a qualquer momento através da plataforma Smusix, desde que atendido este requisito mínimo.

3. **Aprovação ou Rejeição de Solicitações de Retirada**

Smusix analisará todos os pedidos de saque e reserva-se o direito de **aprovar ou negar** tais pedidos. Em caso de violação dos **Termos e Condições** da plataforma (por exemplo, atividades fraudulentas, violação de políticas de conteúdo, etc.), a Smusix poderá negar o pedido de saque.

4. **Métodos de Pagamento para Saques**

Os fundos podem ser sacados através dos métodos de pagamento disponíveis na plataforma, como **transferências bancárias** ou outros métodos habilitados no aplicativo. A disponibilidade dos métodos de pagamento pode estar sujeita a alterações ou limitações dependendo da localização do artista.

5. **Tempo de processamento de retirada**

Os pedidos de saque são processados pela Smusix em **até 7 dias úteis**. No entanto, os tempos de transferência podem variar dependendo do método de pagamento selecionado.

6. **Taxas de retirada**

A Smusix pode aplicar **taxas adicionais** para a retirada de fundos dependendo do método de pagamento selecionado e das taxas de plataformas de pagamento externas (como bancos ou processadores de pagamento).

7. **Solicitações de reembolso**

Smusix não reembolsa pagamentos recebidos por **peças**, **vendas Smix**, **vendas de músicas digitais** ou **gorjetas** uma vez que o dinheiro tenha sido creditado na carteira do artista, exceto no caso de. **erro técnico** ou quando o serviço não foi prestado corretamente. Nesses casos, o reembolso poderá ser solicitado no prazo de **30 dias** a partir do momento do erro.

8. **Suspensão ou congelamento da carteira**

A Smusix reserva-se o direito de suspender ou congelar a carteira de qualquer utilizador que esteja sob investigação ou que tenha violado os Termos e Condições da plataforma. Nesses casos, os fundos poderão ser retidos até que a investigação seja resolvida.

9. **Responsabilidade Fiscal**

Os artistas são responsáveis por cumprir as leis fiscais do seu país e reportar corretamente os rendimentos gerados no Smusix.

10. Tributação e Responsabilidades Fiscais

1. **Impostos já pagos pela Apple e Google**

As receitas geradas pelas transações através do Smusix, como vendas de músicas digitais e outros pagamentos efetuados pelos usuários, já incluem os impostos correspondentes. Isto significa que a Apple e a Google, como plataformas de pagamento, são responsáveis por cumprir todos os regulamentos fiscais aplicáveis nos seus respetivos territórios, garantindo que os impostos sobre o valor acrescentado e outros impostos são corretamente geridos e pagos ao receber pagamentos dos clientes.

2. **Responsabilidade do Artista**

Embora os impostos já sejam cobertos pela Apple e pelo Google, é importante para o artista garantir que cumprem as leis fiscais do seu país. Cada país tem os seus próprios regulamentos fiscais, pelo que é da responsabilidade do artista compreender e cumprir as leis fiscais aplicáveis na sua jurisdição. Isto pode incluir a obrigação de declarar os rendimentos gerados no Smusix e, se aplicável, emitir fatura pelos serviços prestados.

3. **Aconselhamento Fiscal**

Recomendamos que todos os artistas procurem aconselhamento fiscal profissional para garantir que estão a cumprir todas as regulamentações fiscais relevantes no seu país. Se um artista precisar emitir uma fatura, deverá enviá-la para **support@smusix.com** com as informações apropriadas, incluindo detalhes da receita gerada e impostos aplicáveis, se aplicável.

4. **Não cobramos taxas**

A Smusix não se responsabiliza pelos impostos que cada artista deve pagar no seu país de residência. Os artistas são responsáveis por cobrir quaisquer obrigações fiscais que possam ter em relação aos rendimentos gerados através da plataforma. Isto inclui qualquer obrigação de declarar ou pagar impostos sobre os rendimentos recebidos.

11. Acesso a dados por fornecedores externos

Podemos colaborar com fornecedores de serviços e parceiros de publicidade para melhorar a experiência no app, como análise de uso, armazenamento de informações, notificações, pagamentos e marketing personalizado. Esses fornecedores só podem acessar dados pseudônimos, nunca informações sensíveis, e sempre cumprindo normas rigorosas de privacidade.

12. Alterações nestes Termos ou na Plataforma

12.1 Configurações e notificações

De tempos em tempos, poderemos fazer ajustes nestes Termos ou na Plataforma. Se decidirmos fazer alterações, consideraremos os seus interesses razoáveis antes de implementá-las.

Da mesma forma, iremos informá-lo com antecedência suficiente e de forma transparente sobre modificações significativas que o afetem, indicando a data da sua entrada em vigor. Estas alterações só se aplicarão a eventos futuros no nosso relacionamento.

Em situações urgentes, tais como segurança, proteção, cumprimento de requisitos legais ou regulamentares, poderemos não conseguir notificá-lo antecipadamente, mas fá-lo-emos assim que possível.

Caso não concorde com as adaptações nos Termos ou na Plataforma, você terá a opção de parar de usá-la.

Resumindo: comunicaremos quaisquer alterações a você. Isso não alterará o que aconteceu anteriormente, mas se desejar continuar usando a Plataforma, você precisará aceitar as modificações. Nossa Plataforma evoluirá à medida que a refinarmos.

12.2 Razões para Modificações

Os motivos que podem motivar alterações nestes Termos ou na Plataforma são:

Mudanças nas circunstâncias além do nosso controle razoável.
Mudanças na legislação.
Atualizações de rotina no desenvolvimento da nossa Plataforma.
Adaptação às novas tecnologias.
Refletir variações no número de usuários ou características relevantes da Plataforma.
Resolver problemas de segurança.

14. E-mail e boletim informativo

Ao registrar sua conta, enviaremos um e-mail contendo um número de verificação para validar seu endereço de e-mail, exceto para aqueles usuários que optam por se registrar através do Google ou Apple. Posteriormente, receberá outro email de boas-vindas que incluirá a oportunidade de subscrever a nossa newsletter. Esta newsletter fornecerá conteúdos relevantes e valiosos relacionados à área musical.

Ao se cadastrar, é importante ressaltar que seu e-mail poderá ser compartilhado com um provedor de serviços terceirizado (SAS) especializado no envio de newsletters, cuja sede está localizada nos Estados Unidos. Esta ação será realizada exclusivamente para facilitar o envio da nossa newsletter e estará sujeita aos termos e condições de privacidade do referido fornecedor, que cumprem a regulamentação pertinente.

15. Considerações Adicionais

Você não tem permissão para ceder ou transferir estes Termos, ou os direitos e permissões aqui concedidos, mas a Smusix pode fazer cessões sem restrições. Se realizarmos uma tarefa, isso não afetará os seus direitos como consumidor. Além disso, se não estiver satisfeito, você tem o direito de rescindir este contrato e parar de usar a Plataforma a qualquer momento.

Em resumo: Embora não esteja ao seu alcance transferir estes termos, a Smusix tem a capacidade de fazê-lo. Se a qualquer momento decidirmos transferir a nossa responsabilidade, isso não afetará a sua posição como utilizador.

Em relação aos nomes de contas, poderemos recuperar o seu nome e disponibilizá-lo a outros usuários se você não tiver feito login na sua conta por 6 meses ou se acreditarmos razoavelmente que o nome da sua conta viola nossos Termos e/ou Diretrizes da Comunidade (por exemplo, infringe terceiros marcas registradas de terceiros).

Mesmo que qualquer uma das partes demore na aplicação de uma disposição destes Termos, ainda poderemos fazê-lo no futuro. A não insistência imediata no cumprimento de qualquer disposição ou o atraso na tomada de medidas em caso de incumprimento não impedirá qualquer uma das partes de tomar medidas subsequentes.

Você pode nos contatar em info@smusix.com

MANTENHA-SE ATUALIZADO COM O QUE HÁ DE MAIS RECENTE NA MÚSICA E TUDO O QUE UM ARTISTA FAMOSO GOSTARIA DE SABER AO COMEÇAR