4.7 Direitos sobre Conteúdo e Concessão de Licenças
Se o artista estiver assinado por uma gravadora ou tiver vendido os direitos da música para outra pessoa ou entidade, e não tiver mais a permissão ou os direitos para enviar sua música para a plataforma e ganhar royalties com isso, quaisquer royalties gerados serão entregues ao detentor dos direitos. (No caso de o artista ter carregado uma música sem ter os direitos ou licença e já ter cobrado os royalties gerados, o artista deve devolver a mesma quantia reclamada ao detentor dos direitos). O detentor dos direitos terá o poder de decidir se mantém a música na plataforma ou a remove. O detentor dos direitos ou licenciado deve entrar em contato conosco. Verificaremos se todas as informações são precisas e procederemos de acordo com a decisão do detentor dos direitos.
Artistas Independentes
Se o artista for independente, a plataforma nunca reivindicará sua propriedade intelectual. O artista é livre para enviar sua música para qualquer plataforma que escolher e gerenciar e monetizar seu conteúdo como desejar.
Para ativar a Plataforma, exigimos de você determinados direitos, conhecidos como licenças. Os detalhes dessas licenças são detalhados abaixo.
Ao criar, publicar ou compartilhar conteúdo na Plataforma, você concede à Smusix:
- Uma licença não exclusiva (o que significa que você pode licenciar seu conteúdo para terceiros).
- Sem royalties (o que significa que você não será pago por esta licença por enquanto).
- Transferível (o que significa que podemos ceder os direitos que você nos concede a outra entidade).
- Em todo o mundo (o que significa que a licença se aplica em qualquer lugar do mundo)
- Ao enviar um vídeo para nossa plataforma não reteremos sua licença ou direitos autorais. Ao enviar um vídeo ou música você concorda que podemos reproduzi-lo em nosso aplicativo e em nossas redes sociais.
Esta licença permite a utilização do seu conteúdo, incluindo a reprodução (por exemplo, cópia), adaptação ou criação de trabalhos derivados (por exemplo, tradução e/ou legendas), desempenho e comunicação do seu conteúdo ao público (por exemplo, exibição do mesmo), para o efeito. de operar, desenvolver e fornecer a Plataforma, sujeito à configuração da sua Plataforma.
A licença do seu conteúdo é estendida aos Afiliados como parte da disponibilidade da Plataforma.
Além disso, você concede a cada usuário da Plataforma uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para acessar e usar seu conteúdo, incluindo reprodução (por exemplo, cópia, compartilhamento ou download), adaptação ou criação de trabalhos derivados (por exemplo, incluindo seu conteúdo em seu próprio conteúdo) e comunicar esse conteúdo ao público (por exemplo, exibi-lo) usando os recursos e funções da Plataforma para fins de entretenimento, sujeito às configurações da sua Plataforma.
Suas licenças para Smusix e para usuários terminam quando você fecha sua conta ou quando você ou nós removemos seu conteúdo da Plataforma de acordo com estes Termos. No entanto, devido à natureza da Plataforma e às nossas obrigações legais, a licença concedida continuará após a remoção do seu conteúdo na medida em que:
- Permitiu, pelo seu crescimento e alcance, que você nos dê o direito de publicar seu conteúdo em nossas redes sociais com a intenção de divulgá-lo.
- Somos obrigados a armazenar ou processar o seu conteúdo por motivos legais.
5. Nossos compromissos e limitações de responsabilidade
Nós nos esforçamos para fornecer a Plataforma com habilidade e cuidado razoáveis, agindo com diligência profissional ao decidir mantê-la disponível. Além disso, estamos empenhados em tomar todas as medidas razoáveis para preservar um ambiente seguro para os nossos utilizadores. No entanto, não podemos garantir a disponibilidade indefinida da Plataforma ou mantê-la na sua forma atual por qualquer momento específico.
O principal conteúdo da Plataforma é gerado pelos usuários, provenientes de diversas pessoas e empresas que utilizam nosso serviço. Embora Smusix contribua para o conteúdo, não somos os principais criadores. Sujeito a regulamentos ou leis obrigatórias, não podemos garantir que o conteúdo gerado pelos usuários na Plataforma:
– Seja sempre preciso, completo ou atualizado.
– Não infrinja os direitos de terceiros.
– Seja legal.
– Não pode causar ofensa.
É importante compreender que o conteúdo da Plataforma não reflete necessariamente as nossas opiniões ou valores e pode não ser apropriado para todos os fins.
A Plataforma pode incluir links para sites de terceiros, anúncios, serviços, ofertas ou outros eventos que a Smusix não controla ou endossa. Você usa esses itens por sua própria conta e risco.
A menos que violemos estes Termos ou que a perda ou dano fosse razoavelmente previsível no momento em que foram acordados, não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano causado por nós. Também não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos causados por eventos fora do nosso controle razoável.
Estes Termos não afetam os seus direitos legais que não podem ser modificados ou renunciados contratualmente, especialmente se você for um consumidor. Não excluímos ou limitamos de forma alguma a nossa responsabilidade para com você quando for ilegal fazê-lo. Você sempre tem a proteção total das leis aplicáveis à sua situação.
